Política de Privacidade 
e Proteção de Dados

Portal ou site: www.elnacionalbcn.com

Titular: OCIO GASTRONÓMICO BARCELONA, S.L. (Empresa).

Em cumprimento do disposto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD), e na Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, a EMPRESA informa os Utilizadores da sua política de proteção de dados, para que estes determinem livre e voluntariamente se desejam fornecer os dados pessoais que lhes possam ser solicitados aquando da subscrição ou adesão a alguns dos serviços oferecidos. Salvo nos campos em que se indique o contrário, as respostas às perguntas sobre dados pessoais são voluntárias.

A EMPRESA informa que os dados que o Utilizador possa fornecer através de formulários ou de outros mecanismos passarão a integrar um ficheiro propriedade da EMPRESA, devidamente legalizado e legitimado junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados. A finalidade do(s) ficheiro(s) é a correta prestação dos serviços solicitados, ficando o Responsável autorizado a fornecer pontualmente informações sobre produtos, serviços, notícias e outras informações de interesse através de qualquer canal de comunicação disponibilizado pelo utilizador. O utilizador poderá revogar o consentimento para receber comunicações comerciais mediante notificação para o endereço de correio eletrónico lopd@elnacionalbcn.com, indicando no Assunto “Cancelar newsletter”.

A EMPRESA compromete-se a cumprir a sua obrigação legal relativamente aos dados pessoais e o seu dever de os tratar com a devida confidencialidade, adotando, para o efeito, as medidas técnicas, organizativas e de segurança necessárias para evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, em conformidade com a legislação em vigor. O Utilizador responderá, em qualquer caso, pela veracidade dos dados fornecidos, reservando-se a EMPRESA o direito de excluir dos serviços registados qualquer Utilizador que tenha fornecido dados falsos, sem prejuízo das demais ações legalmente aplicáveis.

A EMPRESA não comunicará nem cederá a terceiros os dados pessoais do Utilizador sem obter o consentimento expresso do titular dos dados, salvo se existir uma obrigação legal ou se tal for necessário para cumprir a finalidade do tratamento.

Informamos ainda que poderá exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento, apagamento, oposição, limitação do tratamento e portabilidade nos termos legais através de um dos seguintes procedimentos:

• Por comunicação escrita dirigida à EMPRESA para Passeig de Gràcia, 24 bis, 08007 Barcelona – Espanha, especificando o direito que pretende exercer e juntando uma cópia do DNI ou de outro documento comprovativo.
• Por correio eletrónico dirigido a lopd@elnacionalbcn.es, especificando o direito que pretende exercer e anexando uma cópia do DNI ou de outro documento comprovativo do requerente.

A revogação do consentimento para o tratamento dos dados e a não aceitação da presente Política de Proteção de Dados impossibilitam a EMPRESA de responder adequadamente a consultas, pedidos de informação, dúvidas, sugestões ou qualquer tipo de comunicação ou serviço contratado que o Utilizador possa ter realizado.