{"id":1805,"date":"2026-03-20T11:53:55","date_gmt":"2026-03-20T11:53:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.elnacionalbcn.com\/politica-de-privacidade-e-protecao-de-dados\/"},"modified":"2026-09-17T12:26:56","modified_gmt":"2026-09-17T12:26:56","slug":"politica-privacidade-protecao-dados","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.elnacionalbcn.com\/pt-pt\/legal\/politica-privacidade-protecao-dados\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade \u2028e Prote\u00e7\u00e3o de Dados"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Portal ou site:<\/strong> www.elnacionalbcn.com<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Titular:<\/strong> OCIO GASTRON\u00d3MICO BARCELONA, S.L. (Empresa).<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em cumprimento do disposto no Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD), e na Lei Org\u00e2nica 3\/2018, de 5 de dezembro, a EMPRESA informa os Utilizadores da sua pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o de dados, para que estes determinem livre e voluntariamente se desejam fornecer os dados pessoais que lhes possam ser solicitados aquando da subscri\u00e7\u00e3o ou ades\u00e3o a alguns dos servi\u00e7os oferecidos. Salvo nos campos em que se indique o contr\u00e1rio, as respostas \u00e0s perguntas sobre dados pessoais s\u00e3o volunt\u00e1rias. <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A EMPRESA informa que os dados que o Utilizador possa fornecer atrav\u00e9s de formul\u00e1rios ou de outros mecanismos passar\u00e3o a integrar um ficheiro propriedade da EMPRESA, devidamente legalizado e legitimado junto da Ag\u00eancia Espanhola de Prote\u00e7\u00e3o de Dados. A finalidade do(s) ficheiro(s) \u00e9 a correta presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os solicitados, ficando o Respons\u00e1vel autorizado a fornecer pontualmente informa\u00e7\u00f5es sobre produtos, servi\u00e7os, not\u00edcias e outras informa\u00e7\u00f5es de interesse atrav\u00e9s de qualquer canal de comunica\u00e7\u00e3o disponibilizado pelo utilizador. O utilizador poder\u00e1 revogar o consentimento para receber comunica\u00e7\u00f5es comerciais mediante notifica\u00e7\u00e3o para o endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico lopd@elnacionalbcn.com, indicando no Assunto \u201cCancelar newsletter\u201d.  <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A EMPRESA compromete-se a cumprir a sua obriga\u00e7\u00e3o legal relativamente aos dados pessoais e o seu dever de os tratar com a devida confidencialidade, adotando, para o efeito, as medidas t\u00e9cnicas, organizativas e de seguran\u00e7a necess\u00e1rias para evitar a sua altera\u00e7\u00e3o, perda, tratamento ou acesso n\u00e3o autorizado, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor. O Utilizador responder\u00e1, em qualquer caso, pela veracidade dos dados fornecidos, reservando-se a EMPRESA o direito de excluir dos servi\u00e7os registados qualquer Utilizador que tenha fornecido dados falsos, sem preju\u00edzo das demais a\u00e7\u00f5es legalmente aplic\u00e1veis. <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A EMPRESA n\u00e3o comunicar\u00e1 nem ceder\u00e1 a terceiros os dados pessoais do Utilizador sem obter o consentimento expresso do titular dos dados, salvo se existir uma obriga\u00e7\u00e3o legal ou se tal for necess\u00e1rio para cumprir a finalidade do tratamento.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Informamos ainda que poder\u00e1 exercer os direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, cancelamento, apagamento, oposi\u00e7\u00e3o, limita\u00e7\u00e3o do tratamento e portabilidade nos termos legais atrav\u00e9s de um dos seguintes procedimentos:<\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Por comunica\u00e7\u00e3o escrita dirigida \u00e0 EMPRESA para Passeig de Gr\u00e0cia, 24 bis, 08007 Barcelona \u2013 Espanha, especificando o direito que pretende exercer e juntando uma c\u00f3pia do DNI ou de outro documento comprovativo.<\/li>\n\n\n\n<li>Por correio eletr\u00f3nico dirigido a lopd@elnacionalbcn.es, especificando o direito que pretende exercer e anexando uma c\u00f3pia do DNI ou de outro documento comprovativo do requerente.<\/li>\n<\/ul>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A revoga\u00e7\u00e3o do consentimento para o tratamento dos dados e a n\u00e3o aceita\u00e7\u00e3o da presente Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados impossibilitam a EMPRESA de responder adequadamente a consultas, pedidos de informa\u00e7\u00e3o, d\u00favidas, sugest\u00f5es ou qualquer tipo de comunica\u00e7\u00e3o ou servi\u00e7o contratado que o Utilizador possa ter realizado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Portal ou site: www.elnacionalbcn.com Titular: OCIO GASTRON\u00d3MICO BARCELONA, S.L. 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